Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 PROCESSO :1004154-35.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dayane Abreu dos Santos Barbosa da Silva ADVOGADO : 165156/SP - Alexandra Delfino Ortiz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004196-04.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2120 direito à adesão a nova jornada de trabalho para o cargo público de docente que detém, ou seja, do cargo de I) Professora de Ensino Fundamental - 25 horas - Registro Geral de Funcionário RGF n.° 11.482, para que seja estabelecida nova composição de jornada de trabalho docente introduzida pela lei comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2404 Consórcios DPVAT - Laudo pericial de fls. 119/126: manifestem-se as partes. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/ SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1004125-82.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alice Aparecida de Lima Leite - Vistos.Trata-se de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2015 inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC). - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 333062/SP), RAFAELA CAROLINA BARBOSA RUELA RODRIGUES (OAB 347940/SP) Processo 1004161-27.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1934 preenchida quando da negativa da Administração Pública para o fornecimento de tratamento de saúde, momento em que surge o interesse de agir. Nesse sentido, em novembro de 2014, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar recurso em repercussão geral (543-C do CPC), determinou que para que se demonstre interesse d