Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2152 disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá, em data a ser providenciada oportunamente pela serventia. Os pontos a serem analisados pelo mediador e advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2124 Fioravanti Junior - Luís Fernando Bicudo Fioravanti - - Elton Nemeth Fioravanti - - César Augusto Bicudo Fioravanti - Vistos. Fls. 128: Anote-se. Intime-se. - ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP) Processo 1004070-42.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1894 Processo 1003668-53.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.S.C. - E.E.J. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária somente à coautora Érica. Anote-se. No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 1/6, para que produza os seus jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1707 PLR, multas, verbas indenizatórias, como é o caso do auxílio-acidente e FGTS. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1815 / Avaliação - M.F.M. - T.G.M. - Vistos. Fls. 230/231: ciente. Os dois depósitos judiciais realizados às fls. 149 e 197 foram levantados pela parte exequente, conforme fl. 217. Posteriormente, em cumprimento ao acordo homologado pela decisão de fl. 205, o executado realizou o pagamento referente a 1ª parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1893 Processo 1004163-97.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.A. - Vistos. Oficie-se à empregadora do alimentante para que informe diretamente a este juízo se o convênio médico é descontado diretamente da folha de pagamento do requerido, encaminhando-se cópia dos últimos 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1907 as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2697 São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de alvará judicial para venda de imóvel de interditado. Remessa para o juízo que decretou a interdição do autor. Medida acertada. Natureza acessória da ação. Inteligência dos arts. 1748, IV e 1774 do Código Civil e art. 61 do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2394 pelos patronos, via DJE. O comparecimento pessoal dos litigantes é obrigatório. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP), MARIA DE FÁTIMA ALVES (OAB 395772/SP) Processo 1003223-06.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1726 OFICIE-SE O IMESC. Desde já apresento os quesitos do juízo: a) O interditando apresenta alguma incapacidade intelectual que interfira na formação e manifestação de sua vontade, bem como os atos simples da vida em sociedade?; b) É capaz de manifestar sua vontade de forma livre e consciente?; c) Qual a pa