8 resultados encontrados para 1004169-83.2017.8.26.0368 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2225 arquivem-se os autos, procedendo o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se a movimentação correspondente (C
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2591 MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 1004169-83.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wellington Rodrigo de Grandin Bedin - COMPANHIA PAULISTA D
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2298 no D. J. E. do dia 22/08/2017, pág. 3).Int. - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP), ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP) Processo 1004165-46.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valmir Moimas Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vi
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2211 prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1003043-32.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Aparecido Nardoci - PREFEITURA MUNICIPAL DE M
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2591 MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 1004169-83.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wellington Rodrigo de Grandin Bedin - COMPANHIA PAULISTA D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1930 DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1004169-83.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wellington Rodrigo de Grandin Bedin - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Manifeste-se a parte autora - prazo legal sobre contestaç�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3163 na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas representativo de controvérsia.O artigo 927, caput e III, do NCPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juíz