Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004166-09.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ventura Telecomunicações Ltda-epp ADVOGADO : 19230/CE - Tibério Almeida Peres REQDO : Valquírias Serviços Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003344-37.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2451 DAS VAGAS NO PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLARES, COM A GARANTIA DE ATENDIMENTO DE TODA A DEMANDA, PROVIDENCIANDO O NECESSÁRIO TRANSPORTE EM CASO DE TRANSFERÊNCIA PARA LOCAL DISTANTE A MAIS DE DOIS QUILÔMETROS DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA MULTA COMINATÓRIA POSSIBILIDADE LIMITAÇÃO AO PATAMAR DESTINAÇÃO DA MULTA AO FUNDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1719 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. A. C. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Vania de Almeida Rosa (OAB:132088/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1913 S. - Apelado: M. P. de L. (Menor) - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 257/260). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 266), remetam-se os autos à Vara de origem. 3. Int. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Genz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1241 egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Sem custas processuais, porque incabíveis na espécie, conforme artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Incabível condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1211 DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1003196-09.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.C. - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, e declaro extint