7 resultados encontrados para 1004176-49.2022.8.26.0320 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1004173-94.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco EXECTDO : Luiz Antero do Carmo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1004174-79.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1461 intime-se apenas a coexecutada “Natur”, acerca da penhora de R$1.549,00, bem como do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação. Após, intime-se o exequente para manifestar-se a respeito dos embargos/impugnação apresentados, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1761 NPL 1 - À réplica, no prazo legal - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB A1394/AM) Processo 1004176-49.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Coelho de Souza - Dispenso a realização da audiência de tent
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1798 Processo 1004176-49.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Coelho de Souza - TIM S A e outro - Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, diante dos documentos acostados nos autos, observa-se que no ano
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1774 NPL 1 - Fls. 143: Ciente. Por tempestivo, recebo o recurso inominado de fls. 132/142, interposto pelo autor, independentemente do recolhimento das custas do preparo, ante a gratuidade já concedida às fls. 18; sendo o referido recebimento somente no efeito devolutivo, vez que não há nos autos prova de dano irr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2026 Assupero Ensino Superior S/s Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em providenciar o lançamento no seu sistema das notas obtidas pe