13 resultados encontrados para 1004176-51.2022.8.26.0481 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADVOGADO : 98157/SP - Renato Saff de Carvalho VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004165-22.2022.8.26.0481 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Matiussi Cursos Profissionalizantes Ltda ADVOGADO : 281194/SP - Guilherme Bonifácio Hernandes EXECTDA : Adriana da Silva VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5280 de parcelamento da pena de multa ser direcionado ao processo de conhecimento (se ainda não instaurado pelo MP processo de execução) ou ao procedimento onde se executa a pena de multa (caso o MP já tenha interposto referida execução).. - ADV: ERIC HENRIQUE DA SILVA PASSOS (OAB 417583/SP) Processo 000290
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 125 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0018114-56.2022.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde; Advogado: Ne
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 557 MEIRELLES; Foro de Santo André; Ação Civil Pública Cível; 1014706-26.2021.8.26.0554; Ordem Urbanística; Agravante: Kleber Tomas Pedro; Advogado: Anésio Marques Machado (OAB: 434605/SP); Advogado: Daniel Francisco Alves Silva (OAB: 25716/PE); Agravado: Município de Santo André; Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4654 se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial/esclarecimentos do perito retro juntado. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1003316-84.2021.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel da Silva - Noberto Vital de Lima - Paulo Dinis Lima - - Carlos Ronaldo Lima - - Si
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5064 julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Nada Mais. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDREIA EVANGELISTA MARTINEZ (OAB 378772/SP) Processo 1002503-91.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3893 Santos Carvalho, Data de Julgamento: 22/10/2021, Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 18/02/2022). Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal de todos os memb
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4010 elaborados unilateralmente. Ademais, o INSS indeferiu o pleito na via administrativa, ante a constatação de ausência de incapacidade para o trabalho, de modo que, tal questão deve ser analisada sob o crivo do contraditório. Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal Regional da 3ª Região: AGRAVO DE
TJSP 07/10/2022 - Pág. 1187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1187 disso, ausente um dos pressupostos legais (art. 995, par. único, CPC), qual seja, o risco de dano grave e de difícil reparação, INDEFIRO a pretendida atribuição do efeito suspensivo (art. 1.019, I, CPC), sem prejuízo de ulterior análise mais aprofundada, após a implementação do contraditório, por ocasião do julgamento
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3195 honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal AJG/JF, caso ainda não tenha sido requisitado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP) Processo 1004176-51.2022.8.26.0481 - Manda