Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 ADOLESCENTE : W.R.N.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004179-03.2019.8.26.0322 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 1956/2019 - Lins QUERELANTE : R.G.O. ADVOGADO : 171029/SP - Andréa Maria Sammartino QUERELADA : B.T.M.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1957 ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1697 Andre Marciano Abrão - 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, anotado que inoportuna a análise do mérito na presente fase processual. 2) Encaminhe-se as informações de habeas corpus prestadas ao Egrégio Tribunal de Justiça. 3) Fls. 93/94: Não há existência manifesta de causa exclud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1697 Andre Marciano Abrão - 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, anotado que inoportuna a análise do mérito na presente fase processual. 2) Encaminhe-se as informações de habeas corpus prestadas ao Egrégio Tribunal de Justiça. 3) Fls. 93/94: Não há existência manifesta de causa exclud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2027 de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” No caso, não foi cabalmente demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1754 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2022 Processo 0002759-82.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Lúcia de Paula - Fls. 173-174: Fica a defesa intimada de sua nomeação nos autos, bem como a apresentar a defesa prévia, no prazo legal. - ADV: JULIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1647 pode consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no curso do processo. Assim, respeitadas a peculiaridades de cada caso, será considerado beneficiário da justiça gratuita integral ou proporcional as pessoas que têm rendimentos mensais inferiores a 4 sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1969 MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0002033-74.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - R.A. - 7. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR Renato Alves como incurso no art. 129, §9º do CP, c.c. o art. 5º da Lei 11.340/09, à pena de 3 meses e 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1900 Ferreira Filho - Fls. 435: Em que pese a manifestação do Ministério Público, conforme ofício recebido às fls. 416, está designada audiência para o interrogatório do réu para o próximo dia 24/10/2022 às 17:00h, a ser realizada de forma presencial pelo Juízo deprecado. Por ora, aguarde-se a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1625 revogação das medidas protetivas foi formulado unilateralmente pelo requerido, acolho a manifestação Ministerial e determino seja intimada a ofendida R.d.A.S, para que informe diretamente ao Oficial de Justiça se ainda há necessidade das medidas protetivas fixadas em seu favor. Quanto ao fato de a ofen