Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1062 de pedido de gratuidade da justiça, sendo indispensável a comprovação da insuficiência de recursos do requerente, o qual deve estar instruído com provas documentais hábeis, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia dos extratos bancários de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1166 de julho de 2022. - ADV: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN (OAB 243572/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP) Processo 0003625-43.2022.8.26.0302 (processo principal 1003569-61.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Paulo Celso Mesquita -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1127 valor bloqueado na conta da executada efetivamente pertence a terceiro, tendo sido depositado para fins da prática de atos de representação pela executada, no exercício de sua profissão de advogada. Assim, inviável s Nestes termos, imprescindível sua liberação. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de desb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 984 Processo 1004180-14.2020.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Natal Mizzaci - Vistos. Cuidam os autos de Ação de Despejo que Natal Mizzaci move em face de Maria Bueno Baratela, Evanilde Sanchez Peres Baratela e Primo Antonio Baratela, em que as partes às fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1202 de setembro de 2021. - ADV: MIKE STUCIN (OAB 347053/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0005558-90.2018.8.26.0302 (processo principal 0005846-73.1997.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Cesar Simao - Fls. 267. Cumpra-se a r. Decisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1282 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1355 de desemprego não afasta a exigibilidade dos alimentos. Neste sentido: AGRAVO INSTRUMENTO - Alimentos - Cumprimento de sentença - Decisão que decretou a prisão civil do executado - Agravante que alega que sua condição financeira foi alterada em razão de desemprego e de piora de sua condição financeira D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1265 Marina Rodrigues Montefeltro - Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1069 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, conclusos para recebimento da inicial. - ADV: BRUNO HENRIQUE OZILIERO (OAB 436482/SP) Processo 1004076-22.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Carolina Conduta Candelaria - Vistos. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1414 Processo 1003490-14.2022.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - João Prado de Almeida Pacheco Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim se