5 resultados encontrados para 1004181-96.2022.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1707 custeio dos serviços de saúde. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: RENAN AMANCIO
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2336 Processo 1004167-15.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Carlyle Lopes Pinto - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 100418
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2035 titular de saber específico, avaliar o quadro de saúde de cada paciente e, ao sopesar riscos e benefícios, determinar, se o caso, a realização da cirurgia, razão pela qual, por cautela, defiro apenas que a autora seja submetida à uma avaliação médica, onde o médico responsável irá averiguar a neces
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2011 se. - ADV: CASSIO TONON RODRIGUES (OAB 311845/SP) Processo 1004136-92.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Josiane Gomes Pelegrin Dias - Vistos. Trata-se de pedido liminar, em ação de procedimento do Juizado Especial Cível, para fins de que se determine à requ