Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 RECLAMANTE : N.S.R. RECLAMADO : J.G.P.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004899-92.2016.8.26.0127 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.S.C. RECLAMADO : D.N.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004187-85.2016.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jamile Alves e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1699 Processo 1004180-93.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Cristiano Henrique Dias - Luciio Almeida Amorim - Vistos.Deixo de receber, por ora, a emenda a inicial, devendo a zelosa Serventia intimar o autor a fim de esclarecer qual seu real endereço, pois o endereço constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1784 designada para o dia 03/10/2016, ÀS 11:20 Horas, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível (PRÉDIO ANEXO) , sito à Av Desembargador Eduardo Cunha de Abreu, 215 - Vila Municipal - Carapicuíba - SP, ocasião em que a presença da(o) autor(a) (es) é indispensável, sob pena de multa e ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2097 através de depósito judicial ou efetue o pagamento de 30% deste valor através de depósito judicial e requeira o parcelamento do saldo remanescente em até 6 parcelas mensais e sucessivas atualizadas pela tabela prática de débitos judiciais acrescidos de juros mensais de 1%, sendo que o não pagamento de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2315 é mero expectador no deferimento ou não do benefício. A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes “que comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2515 Processo 1000844-81.2016.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Escola Avant Ltda Me - Fullness Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda - Vistos.Tendo em vista que restou frustrada a pesquisa de bens, diga o exequente em termos de prosseguimento, devendo indicar bens a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2299 encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1000619-61.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1879 do rito inicial adotado para o presente caso, a ação comporta julgamento imediato do mérito. Medida sufragada pelo Plenário em questão de ordem. 2. As competências para legislar sobre energia elétrica e para definir os termos da exploração do serviço de seu fornecimento, inclusive sob regime de concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2328 nº 15.855/2015, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, corresponde, em São Paulo, a 4% do valor da causa, nunca inferior a 5 UFESPs, acrescido de mais 1% do valor da causa, visto ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2572 provido. Nesse contexto, dou provimento ao recurso de revista a fim de que seja declarada a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a presente ação, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab