Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 REQTE : Maria Benedita Garcia ADVOGADO : 143731/SP - Paulo Rogerio Novelli REQDO : Banco Itau Bmg Consignado S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004643-20.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiano Cicero de Santana REQDO : Oseias Mateus da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1331 termos do artigo 12 da Lei Federal n. 12.016/2009, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer e, em seguida, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP) Processo 1001544-88.2019.8.26.0309 - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1436 do próprio arbitramento lançado no título exequendo a esse respeito, decreta-se a perda de eficácia da ordem, ficando o réu dispensado de seu cumprimento, por perda superveniente de objeto, do que fica intimado com a publicação desta decisão. III. Por fim, tendo em vista o que constou de fls. 248 e o mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 950 Defeito, nulidade ou anulação - PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO LTDA - Vistos.Fls. 24: Defiro. Anote-se devendo ser recolhida a devida taxa de mandato.Quanto às pesquisas solicitadas, defiro. Encaminhem-se os autos para o procedimento.Int. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), JOÃO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1326 Processo 1003179-75.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Tatiane Paula da Cunha Carvalho - Banco Votorantim Cartões - Vistos.Recolha o requerido a devida taxa de mandato.Sobre a contestação, preliminar e documentos (fls. 79/101), no prazo legal, diga o ex adverso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1276 SANTIAGO (OAB 254875/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1000791-05.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Leila Bento de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da certidão de fls. 209, cobre-se a vinda do laudo pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1640 de Alimentos Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1249 (OAB 218590/SP), REGINA CILENE AZEVEDO MAZZOLA (OAB 223179/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1003932-95.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Hangar Concorde Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, julgo improcedente a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1069 não encontra presunção absoluta, visto que, regra geral, tais presunções são contrárias ao Estado Democrático de Direito. Desta forma, decorre do princípio da igualdade que partes em situações distintas devem obter tratamento jurídico distinto. Ora, conceder prima facie a gratuidade para quem não ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1330 cabe poderá ficar disponível ao juízo” (sic). Reitera-se que a parte exequente, sozinha e em seu nome, não pode pleitear em juízo o percebimento de crédito que era titularizado pelo de cujus, enquanto não concluída a partilha e encerrado o inventário, menos ainda pode em seu nome pleitear o percebim