5 resultados encontrados para 1004185-36.2022.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2738 Processo 1004185-36.2022.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Fls.283/284: manifeste-se à requerente no prazo de 05 dias. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1926 Processo 0020996-30.2018.8.26.0344 (processo principal 1003691-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Francisco Carvalho - Vistos. Tendo em vista a certi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2015 Processo 0575464-23.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Defiro o pedido retro. Proceda a serventia as anotações de praxe quanto à inclusão no polo passivo do(s) nome(s) mencionado(s) na petição, nos termos do artigo 795
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2217 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Silvia Tais Herrera - Vistos. Traslade-se cópia da petição de fls. 29/32 para os autos de requisição de pequeno valor em apenso. Int. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 384465/SP) Processo 0008248-29.2019.8.26.0344 (processo principal 1000595-61.201