Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2510 Processo 1002498-69.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Rafael de Matos Buriola - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CASSIO BIGOTTO LOPES (OAB 368819/SP) Processo 1002543-73.2021.8.26.0405 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2593 Inicialmente, declaro sem efeito a decisão de fls. 114, eis que lançada por equívoco. No mais, considerando a determinação de fl. 100 (requisição fundamentada para elaboração de cálculo), tornem os autos ao Contador Judicial para que providencie a elaboração do cálculo devido ou esclareça o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2873 Processo 0012236-98.2021.8.26.0405 (processo principal 1022457-60.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Robson da Cruz - Vistos. Fls. 30- aguarde-se como pedido pela FESP. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2554 PUBLICA (OAB 999999/SP) Processo 1003672-16.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Simone Godoy Pereira Vanelli - Vistos. Ciência a FESP quanto ao oficio de fls. 172. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP), MAYARA PEREIRA FLORIANO (OAB 432778/SP) Processo 1003955-73.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2661 CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 1002821-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Roberto Marques da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2709 Flamboyant Empreendimentos Participações S/C Ltda, CNPJ 49.400.245/0003-67, citada por edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP) Processo 1001239-78.2017.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2683 Municipal de Osasco - Vistos. I Corrijo de ofício o erro material da determinação de fls. 1925, a fim de constar Renato Afonso Gonçalves no lugar de Renato A. de Souza. II Intime-se o correquerido Renato Afonso Gonçalves a comprovar nos autos o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 8.100,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2847 Processo 0029225-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1007021-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Manoel Barbosa de Oliveira - Prefeitura do Município de Osasco e outro Vistos. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ORIVAL SALGADO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3247 necessário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Cópia da presente sentença servirá como ofício para dar ciência do teor desta à autoridade coatora para as providências cabíveis, se ainda necessário, incumbindo ao advogado do impetrante o respectivo protocolo perante o órgão públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2574 Palu; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/09/2013; Data de Registro: 12/09/2013) . Diante do exposto, recolha o autor as custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferiment