Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 REQTE : Roberto Miguel ADVOGADO : 329387/SP - Paulo Edson Frozoni VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004186-40.2017.8.26.0362 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : F.C.M.V. ADVOGADO : 156486/SP - Sergio Dorival Gallano VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004187-25.2017.8.26.0362 CLASSE :OUTROS PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2299 pública de fls.22 é de concluir que as cláusulas restritivas foram instituídas em razão do usufruto instituído aos falecidos doadores. Nesse contexto, entendo que não há razão (justa causa) para manutenção das cláusulas restritivas sobre o imóvel dos autores. Nesse sentido: “Ação de cancela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2120 URBINI (OAB 114482/SP) Processo 1000914-38.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Almeida da Rosa Santos - Vistos. Ao contador judicial para conferencia da partilha. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem imediatamente conclusos. Int. - ADV: PEDRO RAMOS FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2623 e o caso de modificação dos alimentos provisórios, sobretudo considerando tratar-se as alimentandas de duas crianças. Ante o comprovante de rendimentos do requerido apresentado às fls. 123 e 155/162, defiro a gratuidade ao autor. Deixo de conhecer a impugnação apresentada com a réplica, eis que apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2004 Processo 1003158-42.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZ GERALDO BUENO - LUCIA HELENA SILVEIRA BUENO DE SOUSA e outro - Vistos.Ante a renuncia apresentada às fls. 77, intime-se a inventariante para que, no prazo de dez dias, constitua novo patrono para representá-los nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1880 (OAB 383961/SP) Processo 1004092-24.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.L.A. - *Ao(à) procurador(a) nomeado(a) nos autos pelo convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi expedida e encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1942 residual em nome da segurada Áurea Adriana Nassar Gonçalves, CPF/MF n.º 306.621.458-36. Indefiro o requerido no item g, vez que a providência cabe ao próprio inventariante, vez que não demonstrada a negativa da aludida sociedade empresária em fornecer as informações. Com a juntada das informações, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2133 Processo 1001662-36.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - T.B.C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de guarda para deferir à autora MSDS a guarda de seu filho menor JWSDC, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2299 pública de fls.22 é de concluir que as cláusulas restritivas foram instituídas em razão do usufruto instituído aos falecidos doadores. Nesse contexto, entendo que não há razão (justa causa) para manutenção das cláusulas restritivas sobre o imóvel dos autores. Nesse sentido: “Ação de cancela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2273 judicial. Portanto, outra solução não resta senão o indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo. Ante todo exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, I, do mesmo diplo