16 resultados encontrados para 1004197-04.2016.8.26.0201 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1004179-80.2016.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A. B. de Fátima Maestrelo Mecânica Me ADVOGADO : 373331/SP - Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira REQDO : Edison Laurindo dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004183-20.2016.8.26.0201 CLASSE :EXECU
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1671 1014268-24.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Recorrente: Banco Ibi S/A Banco Multiplo - Recorrido: Levi Ferro - Advogada: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Advogada: Clarice Domingos da Silva (OAB: 263352/SP) 1015818-54.2016.8.26.0344
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 3003 SAMPAIO (OAB 206998/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP) Processo 1003821-18.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Andressa Cristina Tamborim Martha - Fazenda Públ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2376 IRREGULARIDADE APONTADA. PRESENÇA, ADEMAIS, DE PROVA A REFORÇAR O ACERTO DO ATO IMPUGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1594 DESPACHO Nº 1000582-69.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Lindolfo Vilas Boas dos Santos - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 265/298: AGRAVO contra decisão denegatória do seguimento do Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1042 do CPC
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1791 em matéria de responsabilidade pelo adimplemento de obrigação assumida em contrato de direito privado) e ARE 748371 (Tema 660 - Violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Ext
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1397 295933/SP) Nº 1004197-04.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Odair Ribeiro de Souza - V i s t o s. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constitui�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1500 Rodilha - Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giuliana Casalenuovo Brizzi HerculianVistos.De conformidade com o enunciado 75 do FOJESP, que determina que o juízo de admissibilidade é do juízo a quo, recebo o recurso, dando-se vista a parte contrária a apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 1500 no Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, dispenso a realização de audiência de Conciliação. Proceda-se a citação do(a) requerido(a), para apresentar a Contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em pr
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1894 295933/SP) Nº 0000040-35.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Garça - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Batista Pires - Vistos. Considerando que o objeto desta ação integra o TEMA N° 9 do Tribunal de Justiça de S�