Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 PROCESSO : 1004193-85.2022.8.26.0320 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Luciane Elisa Kovaes Soares ADVOGADO : 153040/SP - Israel Faiote Bittar EMBARGDO : Ativa Consultoria Imobiliária Ltda VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004194-70.2022.8.26.0320 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1762 Processo 1003703-63.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kaue Souza Martins - Recebo a petição de fl. 43 como Emenda à Inicial, para exclusão dos corréus “Wallyson Mesquita Borges” e “Empresa RR Apple” do polo passivo da ação, prosseguindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1971 Processo 0001861-41.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.M. - Vistos. Diante do cálculo apresentado às fls.321 e da manifestação de fl.325, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu D. F. M., em razão da prescrição da pretensão punitiva, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1634 inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fl. 24, em favor do autor. Para tanto, providencie a serventia o necessário. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 0002327

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2914 CPC. No entanto, para o cumprimento coerente das obrigações, a executada não poderia ter lançado o vencimento das novas faturas devidas com base na média, com data anterior à devolução realizada dos valores, sendo portanto indevidas as multas e encargos decorrentes de seus não pagamentos. Sendo assim, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1823 Recursal de Limeira, para a qual foi distribuído o Agravo de Instrumento nº 0100016-02.2022.8.26.9019 (fl. 305), informando-a a respeito da prolação desta sentença. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em ocorrendo o descumprimento do acordo, a execução deverá se dar mediante instauração do compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1761 NPL 1 - À réplica, no prazo legal - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB A1394/AM) Processo 1004176-49.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Coelho de Souza - Dispenso a realização da audiência de tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1629 civis e processuais cabíveis (artigo 77, incisos IV e V, §§1º e 2º e artigo 774, inciso IV, do CPC). Em havendo obstrução para o cumprimento da ordem, fica desde já autorizado o uso de força policial e ordem de arrombamento. Localizado o veículo mas não o devedor, visando sua intimação acerca da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1923 parte interessada promover o peticionamento por meio do competente incidente de Cumprimento de Sentença, instruindo-o com os cálculos de liquidação e seguindo-se as orientações do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça - CG nº 1789/2017. Prazo: 30 dias, após os 05 dias supra. Cumprida a providênc