Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 ADVOGADO : 264367/SP - Reginaldo José da Costa REQDO : Antonio Vasques VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004186-30.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Taise Marques Dias VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004187-15.2021.8.26.0320 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1663 das importâncias determinadas às fls. 69/70, de R$4.116,59 depositada em conta judicial à fl. 40 deste incidente, e de R$600,00 depositada à fl. 172 do apenso feito principal. Na inércia, arquivem-se os autos, ficando a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico vinculada à provocaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1566 RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1002454-14.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RKR Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda - EPP - Banco Bradesco S.A - Ciência à requerente da contestação apresentada, e do prazo legal para réplica ADV: FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1415 artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1460 dias, atender ao determinado na Sentença retro, juntando aos auto o Formulário MLE devidamente preenchido, sob pena de arquivamento - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1536 da conta da requerente. Como a questão foi solucionada rapidamente, muito embora com a intervenção judicial e a requerente não teve prejuízos financeiros, de forma excepcional, não vislumbro a ocorrência de danos morais passíveis de reparação. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1337 BANCO PAN S.A. - Ciente da regularização da representação, realizada pelo requerido (fls. 85/181). O acordo apresentado às fls. 80/82 possui redação idêntica ao já apresentado às fls. 77/79. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1420 Sentença, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil, expedindo-se desde já Mandado de Levantamento Eletrônico do valor penhorado em fav or do exequente. Após, com trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1410 Segreto Neto - Magazine Luiza S/A - Por tratar-se de valor incontroverso, expeça-se desde já Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 59, em favor do autor. Para tanto, deverá o(a) interessado(a) apresentar nos autos, no prazo de 05 dias, o formulário previamente preenchido, em cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1267 Florencio - Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, decor