9 resultados encontrados para 1004203-40.2021.8.26.0361 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Nilceia Aparecida Menegaldo Abrahao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004198-18.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Pedro Lopes Espolio VARA:VARA DA FAZENDA P
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2187 TEMPORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA INCLUSÃO DO PREMIO DE INCENTIVO NA PROPORÇÃO DE 50% DA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E DA SEXTA PARTE. CONFORMIDADE COM IRDR. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1877 formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a sessão será obrigatoriamente realizada por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2097 Fls. 50/53: Considerando a peculiaridade da presente demanda, entendo que necessária a intimação da parte executada para pagamento voluntário, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, não devendo incidir, por ora, a multa prevista no § 1º do referido artigo. Assim, intime-se a parte execut
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2175 Processo 0009956-29.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Decolar. com - - Banco Inter S.A - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para pagamento voluntário, com a respectiva comprovação nos autos, no prazo de q
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2074 traumas. Assim, não vislumbro ilegalidade alguma no proceder do réu, no que a demanda é improcedente. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei n
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2112 cobrança, como o protesto do débito. 2) Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de concilia
TJSP 31/05/2021 - Pág. 1792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1792 presentes seus requisitos autorizadores. CONDENO o réu ao pagamento de R$ 73,67. Atualização monetária pelo TJ/SP desde a data do desembolso (18/12/2020 - fl. 35). Juros de mora de 1% desde a citação (artigo 240 do NCPC, artigo 405 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN). Não há condenação em cu