Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 407 1004987-22.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004987-22.2022.8.26.0348; Assunto: Atos Administrativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1369 REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1004279-81.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Elias Chami ADVOGADO : 362511/SP - Felipe Augusto de Oliveira Potthoff REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 98 Silva (OAB: 106347/SP); Advogado: Eurides Munhoes Neto (OAB: 160954/SP); Interessado: Paulo José Lamoglia Baptistella; Advogado: Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP); Advogado: Leda Pereira da Mota (OAB: 67357/SP); Advogado: Darlan Barroso (OAB: 172336/SP); Advogado: Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) 2072922-39.2022.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1783 Aparecido Mastrangelo (OAB: 261586/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003288-78.2020.8.26.0505; Processo Digital. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2031 recolhimento das despesas de condução, expeçam-se mandados de intimação para desocupação e reintegração de posse, devendo-se observar, no que for cabível, o Provimento CG 36/2020 e o Comunicado CG 1422/2020. 3. Sem prejuízo, a presente decisão servirá como ofício às Secretarias de Habitação (SEHAB), Assistê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2206 recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos. Caso o apelante seja beneficiário de assistência judiciária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1599 havido o encerramento da fase de conhecimento, mas cabe expor e ressaltar, mais uma vez o processo ainda não alcançou o seu trânsito em julgado”. Apontou, uma vez mais, que, nos autos principais, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno dos autos ao E. Tribunal de Justiça, para exame do recurso especial i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1575 Considerando a falta de pagamento espontâneo e ausência de efeito suspensivo natural em favor da impugnação, assim como à luz de que a execução ora cumprida não é manifestamente susceptível de dano de difícil ou incerta reparação (artigo 525, § 6°, do CPC), a parte interessada deve requerer, em 15 (quinz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3336 Malozzi - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1946 público que matiza a relação em análise, e ante a ausência de margem aos procuradores públicos de transigir com o interesse administrativo (artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil), o que, entretanto, não impede eventual transação entre as partes no curso do processo. Apenas após a regulari