TJSP 07/04/2022 - Pág. 98 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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Silva (OAB: 106347/SP); Advogado: Eurides Munhoes Neto (OAB: 160954/SP); Interessado: Paulo José Lamoglia Baptistella;
Advogado: Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP); Advogado: Leda Pereira da Mota (OAB: 67357/SP); Advogado:
Darlan Barroso (OAB: 172336/SP); Advogado: Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP)
2072922-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001120-33.2022.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante:
Vinos & Vinos Comércio e Importação de Alimentos e Bebidas Ltda; Advogada: Ana Paula Oliveira Guimaraes (OAB: 281121/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)
2072933-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017184-21.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Basal Comercio Importacao e Exportacao Ltda; Advogada: Letícia de Paula Cístolo (OAB:
377679/SP); Advogado: Joao Batista Mendes Filho (OAB: 49089/MG); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP)
2072944-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0019944-85.2010.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Faber Araujo Andrade (OAB: 167095/MG);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP)
2072949-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001273-66.2022.8.26.0053; Assunto:
Aposentadoria; Agravante: Raimundo Vieira Valadares; Advogado: Marcos Arruda do Nascimento (OAB: 442696/SP); Advogado:
Jefferson Andrade Barbosa (OAB: 464195/SP); Agravado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Advogado: Anderson
Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP); Interessado: Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública e Autarquias do
Municipio de São Paulo - Sindsep; Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
2072961-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010908-26.1993.8.26.0564; Assunto: Dano Ambiental; Agravante:
Chiara Sergio Apolonio de Moraes Leonardi Carvalho; Advogado: Marcelo Elias (OAB: 267978/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Associação Comunitária Prohabitar; Advogado: Anacan Jose Rodrigues da Silva (OAB:
82229/SP); Advogado: Marcelo Elias (OAB: 267978/SP); Interessado: Wilken Terr Terraplanagem S/C; Advogada: Celia Amaral
de Assis Moura (OAB: 84396/SP); Interessada: Daniela Tadeu do Amaral; Advogada: Daniela Tadeu do Amaral (OAB: 242009/
SP)
2072963-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004207-94.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Agustini Mateus Industria e Comércio de Vidros; Advogado: Caio Aidar Gottsfriz (OAB: 448365/SP);
Agravado: Diretor Presidente do Detran; Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare
(OAB: 183432/SP)
2072970-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1009846-93.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sincodiv - Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de São
Paulo; Advogado: Eduardo Alves da Silva Pena (OAB: 283510/SP); Advogado: Carmine Lourenco Del Gaiso Gianfrancesco
(OAB: 153319/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2072977-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011669-05.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Adriana Lima Silverio; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
2072985-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017183-36.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogada: Mayara Regina da Costa Barral (OAB:
426299/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2072996-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0127919-66.2007.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: José Nava Ramos; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
2072993-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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