Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2391 ao petitório de fls. 39/41 (liberação do valor penhorado pelo sistema BACENJUD, ante a adesão da executada ao PEP).No silêncio, tornem conclusos para liberação do numerário.Outrossim, antecipo que a executada poderia ter agilizado referida liberação, caso tivesse peticionado em conjunto com a douta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2097 RELAÇÃO Nº 0066/2018 Processo 0000459-53.2018.8.26.0363 (processo principal 3006950-98.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - MIGUEL SBEGHEN SOBRINHO - FAZENDA NACIONAL - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2038 estando seguro o Juízo, recebo os embargos à execução fiscal, suspendendo-se o processo principal. Cumprido o acima à parte contrária para impugnação no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP) Processo 1004208-95.2017.8.26.0363 - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2498 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2073 - Suspensão - Cofres e Móveis de Aço Mojiano Ltda - Epp. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Primeiramente, para que se evite divergências judiciais, apensa este processo ao de Execução Fiscal, procedendo as devidas anotações.Diante da documentação apresentada (fls. 25/32), defiro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2016 nova Vista à Fazenda, para apresentar sua impugnação no prazo legal, bem como encaminhando-se para Vista o processo de Execução. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA DE PÁDUA SILVA (OAB 301346/SP) Processo 1003722-76.2018.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Amad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2213 Processo 1003019-82.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Super Watts Indústria Elétrica Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Antes de dar prosseguimento ao feito, certifique-se a serventia se há garantia prestada ou penhora efetivada nos autos principais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2543 VALOR - RPV, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam também desde já intimada as partes nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura de que, encontrando-se o presente em fase de ser inutilizado conforme artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2213 Processo 1003019-82.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Super Watts Indústria Elétrica Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Antes de dar prosseguimento ao feito, certifique-se a serventia se há garantia prestada ou penhora efetivada nos autos principais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2235 os embargos declaratórios. Com efeito, verifica-se que a embargante pretende, no presente caso, em verdade, a modificação do mérito da decisão, e, para tanto, deve se valer dos instrumentos processuais adequados. De tudo, CONHEÇO dos embargos por serem tempestivos, mas NÃO os ACOLHO e, por serem meram