Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Franklin David Pereira da Silva ADVOGADO : 371086/SP - Franklin David Pereira da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002847-61.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2230 (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0000270-76.2021.8.26.0361 (processo principal 1015795-52.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ester de Souza Mattos Filha - - Izael Alves Correia - - Jaercio da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2223 tentativa de conciliação. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP) Processo 1019527-75.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Leticia Silveira Takahashi - Fls. 290/291: Manifeste-se a Municipalidade. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2420 de julgamento presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2605 servidor. Tais rubricas não constituem renda, mas apenas indenizam aquilo que o trabalhador antecipa para o exercício de seu trabalho. Nos termos do 6º, inciso I da Lei nº 7.713/1988: Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: I - a alimentação, o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1611 de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1003136-74.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Cristina Rezende da Silva - - Doroteia Rozendo Chagas Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1569 e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1763 Processo 0000271-61.2021.8.26.0361 (processo principal 1011274-64.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Alves Amorim - - Shirlei Onuma - - Sidney Kendi Matsumoto Reis - - Sônia Regina Mendes - - Vanda Alves de Godoy - Fls. 77/93: Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1736 10.029/00 e pela Lei Estadual nº 11.064/02 poderiam suprimir direitos sociais previstos na Constituição Federal, em especial os previstos no artigo 39, § 3º e artigo 142, § 3º VIII. O caso sub judice não necessita de maiores delongas, porquanto há pronunciamento em IRDR 0038758-92.2016.8.26.0000 (tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1909 de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). NO MAIS, AGUARDE-SE A COMPROVAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, CONFORME DETERMINADO A FLS. 96. - ADV: ARLAN GOMES PERES (OAB 391487/SP) Processo 1004203-74.2020.8.26.0361 - Proc