Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 PROCESSO :1004323-13.2017.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristiano Emerson Moreira ADVOGADO : 304692/SP - Fred da Silva Estancial REQDO : Sebastião Luiz da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005010-07.2017.8.26.0462 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cristiane Teixeira da Silva REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3606 o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 35/48, em todos os seus termos.”Intimação exofficio”: nos termos da Ordem de Serviço de 01/2015, deste juízo: “Ficam as partes intimadas, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, deverão especificar as provas que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3606 o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 35/48, em todos os seus termos.”Intimação exofficio”: nos termos da Ordem de Serviço de 01/2015, deste juízo: “Ficam as partes intimadas, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, deverão especificar as provas que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3312 Processo 1004155-11.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - Guarda - L.R.R. - Intimação “ex officio”: Fica o(a) requerente intimado para impressão da carta precatória na pasta do processo digital, que deve estar instruída com senha de acesso, providenciando o peticionamento eletrônico junto ao Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3298 fático das possibilidades do requerido, e nem nas necessidades dos requeridos. Dada oportunidade à replica. O representante do Ministério Público ofertou parecer nos termos de fls. 194/197. Suficientemente lidos e relatados, fundamento e decido. II Fundamentação O feito comporta julgamento antecipado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3311 Bradesco S.A, em nome da(o) Representante do(a)(s) menor(es), ou em conta que será informada por ela(ele) diretamente ao alimentante. Intime-se a(o) representante legal do(s)menor(es), através de seu patrono, para que compareça em Cartório, no prazo de cinco dias, contados da data da publicação no D.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3248 custas e honorários advocatícios. Réplica (fls. 101/105). Parecer do Ministério Público (fls. 109/113), o qual postulou pela parcial procedência da demanda, para reduzir a pensão alimentícia para o patamar de 18% (dezoito por cento) dos rendimentos líquidos do autor e a manutenção de 1/3 do salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3249 custodiados. Atente-se também para os termos do Provimento 15/2010 da CGJ, onde consta o seguinte: “55.2. Expirado o prazo da prisão civil, administrativa ou temporária, o preso deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independente da expedição de alvará de soltura, ressalvada, no último caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3233 audiência, caso não haja acordo ou não comparecendo o réu. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o