TJSP 01/02/2018 - Pág. 3606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3606
o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 35/48, em todos os seus termos.”Intimação exofficio”: nos termos da Ordem de Serviço de 01/2015, deste juízo: “Ficam as partes intimadas, nos termos do artigo 357, inciso
II, do CPC, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: GERSON ALPHA
DE CAMPOS (OAB 205446/SP), LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP)
Processo 1003627-74.2017.8.26.0462 - Interdição - Tutela e Curatela - R.F.S. - Intimação ex-offício: “Fica o autor intimado de
que foi concedido o prazo de 05 dias, nos termos da ordem de serviço de nº 01/2015, deste juízo” - ADV: JULIANA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 278942/SP)
Processo 1003635-85.2016.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.Z.A.S. Intimação ex officio: manifeste-se a exequente acerca da devolução da carta precatória cumprida negativa (fls. 54/56). - ADV:
CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP)
Processo 1003690-18.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Guarda - F.B.C. - E.K.S. - Intimação ex officio: manifestemse as partes acerca do laudo do setor técnico do serviço social juntado às fls. 400/404. - ADV: SIMONNE CRISTINA DE SOUZA
LEITE (OAB 189909/SP), JULIANA DA SILVA ALVES (OAB 261837/SP)
Processo 1003698-13.2016.8.26.0462 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Gavazzi Felizi - Intimação exoffício: “Fica o autor intimado de que foi concedido o prazo de 30 dias, nos termos da ordem de serviço de nº 01/2015, deste
juízo” - ADV: CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP)
Processo 1003881-47.2017.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.L. - Vistos, Prejudicado o pedido de fls. 27,
diante da sentença proferida a fls. 25/26.Prossiga-se naqueles termos, aguardando-se o trânsito em julgado.Intime-se. - ADV:
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP)
Processo 1003907-45.2017.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.P. - Intimação ex-officio: “Ficam
as partes intimadas da designação de audiência de tentativa de conciliação para o 19 de março de 2.018, às 14:00horas._A
audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Avenida Jorge Francisco
Corrêa Allen, n. 87, Centro, Poá/SP - em frente à estação ferroviária de Poá - prédio do NAP - Tel. 4639-3146 ou 4638-6648 sala 001 - ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP)
Processo 1003998-38.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.G.P.S. - Intimação ex officio: manifeste-se
a exequente acerca da devolução da carta precatória cumprida negativa (fls. 33/34). - ADV: GABRIELA DE AGUIAR BEZERRA
FONTANA MORAIS (OAB 352753/SP)
Processo 1004058-11.2017.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S. - L.N.S.S. - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s)
requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 44/55, em todos os seus termos. - ADV: LUCIANO DE
SALES (OAB 180150/SP), AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB 200135/SP)
Processo 1004150-86.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.G.B. - A.H.G.B. - Intimação
“ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 27/33, em todos os seus termos. ADV: ALEXANDRE ANTHERO PADOVANI (OAB 295776/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES (OAB 288814/SP)
Processo 1004167-64.2013.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.B.M. - C.M.M.
- Vistos.Cumpra-se a v. Decisão monocrática, expedindo-se com urgência, alvará de soltura, anotando-se nos autos que o
recurso do Habeas Corpus encontra-se pendente de julgamento. Prestei as informações em três laudas a seguir acostadas.
Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO RIBEIRO (OAB 196473/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), JORGE
APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP)
Processo 1004211-44.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - N.B.B.P.P. - C.P. - Intimação “ex-officio:”
Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 60/79, em todos os seus termos. - ADV: SAUL
PEREIRA DE SOUZA (OAB 167255/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
Processo 1004216-66.2017.8.26.0462 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S. - - W.C.F.S. - Intimação ex-officio:”Fica
o autor intimado a regularizar a petição de fls. 15, conforme determinado na r. Decisão de fls. 11/12” - ADV: CLEONICE DA
CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP)
Processo 1004264-25.2017.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.P. - Intimação ex-officio: “Fica o
autor intimado a regularizar a petição de fls. 32/35, uma vez que encontra-se ilegível” - ADV: JOSE MARCELINO MIRANDOLA
(OAB 123070/SP)
Processo 1004308-44.2017.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilquer Barbosa Paes Vistos.Fl. 23: com razão o autor.Retifique-se, atentando-se para a conta bancária informada no campo “favorecido” de fls. 15.Int.
- ADV: KEITH GABRIELLE DA SILVA (OAB 301454/SP)
Processo 1004332-72.2017.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.B.M.S. - Intimação ex-officio:
“Ficam as partes intimadas da designação de audiência de tentativa de conciliação para o 19 de março de 2.018, às 15:00horas.
A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Avenida Jorge Francisco
Corrêa Allen, n. 87, Centro, Poá/SP - em frente à estação ferroviária de Poá - prédio do NAP - Tel. 4639-3146 ou 4638-6648 sala 001 - ADV: CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP)
Processo 1004397-38.2015.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B.S. e outro - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de 50%
(cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, vigente à época de cada pagamento, a ser depositada em conta corrente a ser
aberta em nome da genitora da menor, até o dia 05 de cada mês, ou de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido,
em caso de emprego com vínculo, incidindo sobre férias, horas extras, adicionais, gratificações e 13º salário, mediante desconto
em folha de pagamento.Em consequência, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código
de Processo Civil. Intime-se o requerido pessoalmente para início dos pagamentos.Havendo notícia de emprego com vínculo,
oficie-se à empregadora para início dos descontos.Arbitro os honorários do advogado nomeado pela assistência judiciária no
máximo da tabela correspondente ao Convênio Defensoria/OAB, expedindo-se a(s) respectiva(s) certidões.A partir do trânsito
em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA
GONÇALVES (OAB 288814/SP)
Processo 1004455-70.2017.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.L.A. - Vistos, Concedo à(ao,s)
requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Previamente à homologação do acordo de fls. 31/32, regularize
a representação processual da(o) ré(u), com a apresentação de procuração ou reconhecimento de firma de sua assinatura.
Intime-se. - ADV: CARLA REGINA TREVISAN (OAB 138533/SP)
Processo 1004526-72.2017.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000694-94.2017.8.26.0247 - Vara Unica da
Comarca de Ilhabela - SP) - Julia Marques - - Mariana Reis - Vistos.Considerando a certidão do oficial de justiça de fls. 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º