Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3245 processo que deva tramitar perante a Infância e Juventude. Distribua-se livremente. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP) Processo 1004147-78.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.R.S. - N.S.R. - Defiro ao autor os beneficios da Justiça Gratuita. 1 CITE(M)-SE o (s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3245 processo que deva tramitar perante a Infância e Juventude. Distribua-se livremente. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP) Processo 1004147-78.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.R.S. - N.S.R. - Defiro ao autor os beneficios da Justiça Gratuita. 1 CITE(M)-SE o (s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2526 Coelho - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 65/69. - ADV: ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP) Processo 1004043-86.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Priscila Perla Fernandes de Paula - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3266 Tolentino Lopes Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora acerca da planilha de cálculo de fls. 123/219. - ADV: ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG), VALTER CIAMPI NETO (OAB 358584/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1004211-88.2019.8.26.0457 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3225 oriunda de relação jurídico tributária, os juros de mora ficam estipulados em 0,5% ao mês, suspendendo-se sua incidência no período de pagamento do precatório/requisitório. Em relação à correção monetária, também deliberou o STF, no mesmo recurso, que “o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3640 Processo 1003339-73.2019.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Edinir Mourão Ribeiro Marilda Brancalhão - - Eunice Mourão - Fls. 228/239: Ciência ao autor acerca das pesquisas e documentos juntados. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ABDALA MACHADO DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3076 CAMPOS (OAB 275229/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP) Processo 1004211-88.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cleonice Eneas - Às contrarrazões (pelo requerente) fls. 161/166. - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP) Processo 1004449-10.2019.8.26.0457 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3301 SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 1002232-28.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Carlos Zuffo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV. - ADV: JOAO NEGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3426 a solução de uma controvérsia específica. Assim, respeitado o entendimento da parte embargante, tenho que as questões relevantes à análise do direito suscitado foram expressa e integralmente abordadas na decisão recorrida, de sorte que não há o quê aclarar. Por fim, é bom salientar que “o órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5017 fez ou justifique, de forma fundamentada e através de Advogado, a impossibilidade real de faze-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil pelo prazo de até 90 dias. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Se houverem depósitos no decorrer do processo, desde já autorizo a expediçã