TJSP 12/07/2022 - Pág. 3640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
3640
Processo 1003339-73.2019.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Edinir Mourão Ribeiro Marilda Brancalhão - - Eunice Mourão - Fls. 228/239: Ciência ao autor acerca das pesquisas e documentos juntados. - ADV:
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP), ELTER
DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP)
Processo 1003424-88.2021.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10019585320178260472 - 2 Vara) Condomínio Edifício Fratini - Manifestem-se as partes acerca das informações do perito de fls. 319/321. - ADV: ALEXANDRE ELI
ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 1003471-33.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Emerson Junio Ribeiro Manifeste-se o requerente sobre fls. 175/176. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1003616-21.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvia Helena Amorim
Ceridorio - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP),
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1003954-97.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elen Cristina Marcelo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP)
Processo 1004024-46.2020.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.R.S. - - N.R.S. - Fls.
61/64: Manifeste-se o autor sobre as pesquisas realizadas. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1004211-88.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cleonice Eneas - Manifeste-se o
requerente quanto à satisfação de seu crédito. - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
Processo 1004550-18.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizabete Alves de
Arruda - Manifeste-se a requerente quanto à satisfação de seu crédito. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/
SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1004550-81.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia de Castro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente quanto à satisfação de seu crédito. - ADV: MURILO
MOTTA (OAB 375351/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004911-98.2018.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Y.S.L. - - F.G.F.S.P. - M.R.L. - Trata-se de prisão civil por dívida alimentar. O
ato é legal, consoante a decisão às fls. 110, porque não acolhida (fls. 128) a justificativa apresentada pelo devedor inadimplente
(fls 111/112). As condições para a realização de audiência de Custódia são desfavoráveis, porque o áudio da Delegacia de
Polícia é ruim (som baixo, com eco e interferências). Assim, em caráter excepcional, penso que se pode prescindir daquela
formalidade legal, mesmo porque em qualquer caso deverá ser mantida a constrição pelo prazo assinalado, se antes disso não
houver pagamento (.art. 528, §§ 3º e 6º, do Código de Processo Civil). Aguarde-se, pois. Anoto que as pensões cobradas nesta
execução são apenas aquelas vencidas no curso do processo (fls. 103). As anteriores são objeto de outro feito (fls. 94). - ADV:
MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 1004911-98.2018.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Y.S.L. - - F.G.F.S.P. - M.R.L. - Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes
às fls.195/197, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, expedindo-se alvará de soltura em favor do executado Marcelo
Rodrigues Lopes. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do referido acordo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RITA DE
CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1500571-20.2019.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCOS PEREIRA LEME - A certidão
de honorários da Dra. Sandra V. V. Muller foi reexpedida às fls. 312. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/
SP)
Processo 1500772-41.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO BRYAN VIEIRA - Fls. 126:
certidão já expedida às fls. 106. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2022
Processo 0000535-81.2021.8.26.0457 (processo principal 1001119-44.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Augusto Gradim Pimenta - - Edevaldo Benedito Guilherme Neves e outro - Vistos.
Fls. 32: Cumpra-se a decisão de fls. 22/23, intimando-se como requerido. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES (OAB 129558/SP)
Processo 0001779-16.2019.8.26.0457 (processo principal 1000222-79.2016.8.26.0457) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - INCORPP INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA e outro - Vistos. O pedido de fls. 181 já restou decidido as fls. 178, quando cadastrado como peça sigilosa.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), ARIANE DA
CRUZ (OAB 354451/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1001177-42.2018.8.26.0457 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.F.P. - M.P.T. - - C.E.F. - Vistos.
Fls. 331/333 e 341: Manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP), SANDRA VALERIA
VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP)
Processo 1001438-41.2017.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Vistos. Fls. 397: certifique a serventia eventual decurso de prazo acerca da penhora realizada. Decorrido o prazo sem
manifestação, providencie a transferência dos valores bloqueados para conta à disposição do Juízo, manifestando-se o
exequente requerendo o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1001522-71.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 1002987-23.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Pirassununga - Rizzo Comercio e Servico de Mobiliario Urbano Ltda Epp
e outro - Vistos. Fls. 175: Defiro, oficiando-se como requerido. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA
(OAB 391383/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º