Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 PROCESSO :1004205-95.2020.8.26.0344 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Makro Atacadista Sociedade Anônima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004207-65.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Evandro Borges ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3321 ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP) Processo 1004217-12.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 1012780-29.2019.8.26.0344) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Amaral Person - Wesl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4191 Diante de tais dispositivos legais, depreende-se que o polo passivo necessita ser retificado, pois de acordo com o art. 6º da Lei n. 12.016/2009, a ação mandamental deve ser proposta em face da AUTORIDADE COATORA e não da pessoa jurídica da qual faz parte o agente, devendo, contudo, indicá-la na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3337 alguma, comparecer ao fórum ou ao escritório de qualquer dos procuradores, devendo informar a situação por telefone ou e-mail e, posteriormente, apresentar o documento necessário. Informados os e-mails ou os telefones celulares, aguarde-se o CEJUSC encaminhar às partes e advogados, por meio dos e-mails inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2782 outra comarca que não possa participar do ato virtualmente e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2366 No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP) Processo 1003084-32.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lorena Angelica de Carvalho Barreto Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3306 caracteres do edital (caracteres com espaços) e efetue o cálculo dos custos de publicação no DJE, nos termos do Comunicado 62/2009, certificando nos autos e, a seguir, INTIME-SE a parte autora pelo DJE para efetuar o RECOLHIMENTO DOS CUSTOS PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DJE, na guia do fundo de despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1531 periciais, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR) Processo 1001442-92.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Green Valley Residential Park - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1435 do valor remanescente, nos termos da decisão de fls. 111/113. Nos termos do despacho de fl. 125, comprovem os autores o recolhimento da taxa postal para citação da requerida. Prazo: 05 dias. No silêncio, intimem-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1298 sobre prosseguimento tendo em vista o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito apresentando inclusive nova planilha atualizada do débito com a inclusão da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% nos termos do artigo 523, § 1º do CPC e indicando bens para expropriação. Em caso negati