TJSP 19/05/2020 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
1531
periciais, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ALEXANDRE OLIVEIRA
CAMPOS (OAB 244053/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1001442-92.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Green Valley Residential
Park - Leonardo Lelis Gallo - Vistos. Ciência do desarquivamento dos autos. Anteriormente à análise do pedido de fls. 106/107,
esclareça o exequente a divergência dos valores indicados, considerando que o débito apresentado às fls 108/109 diverge
daquele indicado na petição. O processo permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAISA DE OLIVEIRA GIMENES (OAB 361275/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E
PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1002368-44.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Roberto
da Silva - Banco do Brasil SA - Fls. 589: Com cópia de fls. 589, oficie-se ao Cartório Distribuidor de cada Comarca, para
que proceda ao encaminhamento do ofício à respectiva Vara. Int. - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1003170-37.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gleydson Verdi
Correia - - Débora Borges Candido Correia - Unicasa Indústria de Móveis S.a - Vistos. Fls. 316/317 e fls. 318/321: Aprovo os
quesitos e a indicação dos assistentes técnicos. Fls. 327/328: Ciente. Fls. 329/330: Manifestem-se as partes acerca da proposta
de honorários, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP), MARCELO GAMBOA
SERRANO (OAB 172262/SP)
Processo 1003728-72.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Luis Carlos Egydio de Aguiar - Daniel Caruso - Vistos. Fls. 58/73: Anote-se o agravo de instrumento. Mantenho a decisão de fl. 51
por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se manifestação do embargado
nos termos da decisão de fl. 51 e despacho de fl. 56. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE
MORAES (OAB 312390/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS DA SILVA (OAB 436912/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ
(OAB 143119/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 1003753-22.2019.8.26.0344 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - CLARO S/A - Espólio de Delci Salioni
Representado Por Maria Inês Vitori Salioni - - Maria Inês Vitori Salioni - - Ricardo Vitori Salioni - - Danilo Vitori Salioni - - Delci
Salioni Júnior - - Debora Justo Dias Salioni - Ficam as partes intimadas da designação pelo perito do início dos trabalhos
periciais para o dia 04/06/2020, às 09:00 horas, no endereço sito a Av. Antonieta Altenfelder nº 2093, Marília - SP. - ADV:
EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 230076/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ROBERTO DA
COSTA SANTOS MENIN (OAB 178151/RJ)
Processo 1004217-12.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Amaral Person - Wesley de Oliveira Batista - Vistos. Recebo os embargos à execução para discussão. Recebo a petição de
fl. 20 e documentos de fls. 23/34, como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o valor dado à causa fazendo constar R$495,49.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), aliado ao
princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes
em qualquer momento do processo. Intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP), CARLOS HENRIQUE MONTAI Y LOPES
(OAB 322337/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP)
Processo 1004856-30.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Residencial Filomena Ottaiano Losasso - Gilberto Antonio Bincoleto - Valor da execução: R$9.954,69 Honorários: 10% do valor
da execução Custas e despesas: R$161,32 Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias.
Com o aporte, cite-se o executado, para, querendo, pagar o valor apontado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida
pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo primeiro), assegurada a
possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual
insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado
o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias
para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de
15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, contados na forma do artigo 231, do Código
de Processo Civil. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e
honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(CPC, art. 916). Registre-se que a rejeição dos embargos, ou o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na majoração
dos honorários advocatícios, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, fica intimado de que não
localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob
pena de não ser aplicado o disposto no artigo 240, § 1º, do CPC. Ficam desde já deferidas as pesquisas através dos sistemas
informatizados à disposição do Juízo, mediante a comprovação do recolhimento prévio das taxas previstas no artigo 2º, inciso
XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, poderá o exequente requerer a expedição
de certidão, nos termos do artigo 828, do Código de Processo Civil. Uma vez formalizadas as averbações deverá o exequente
providenciar a comunicação ao Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento das averbações realizadas. Intimem-se. ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1004871-96.2020.8.26.0344 - Monitória - Comissão - Rodrigo Aparecido Vitório - Renato Souza de Lima - - Joyce
Fernandes Manoelino de Lima - Vistos. Comprove o pagamento da taxa judiciária devida nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei
11.608/2003, o recolhimento da taxa judiciária será “no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial”.
Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290 do CPC). Providencie o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)
(s) o recolhimento da taxa da carteira dos advogados, nos termos do art. 48, da L.E. nº 10.394/70, com redação dada pela Lei
216/74. No silêncio, será remetida comunicação ao IPESP. Comprove o recolhimento da diligência/taxa postal para a citação
do(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s). Cumpridas as determinações, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAELA RABELO
DAUN (OAB 411235/SP)
Processo 1005097-38.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília
Ltda - Mayara Matias - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por noventa dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO
(OAB 356437/SP)
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