Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1001370-51.2016.8.26.0223 1006522-45.2016.8.26.0073 1029267-52.2014.8.26.0602 1037208-08.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1004217-25.2017.8.26.0309 1026374-85.2014.8.26.0506 1031469-54.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1000113-40.2016.8.26.0627 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 350 Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP); Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador); 1033852-77.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1169 Nº 1003907-70.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelada: Mary Cleide Costa Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1291 124 - 1001370-51.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Fernão Borba Franco - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Officio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1764 Peres - Embargte: Fricon Frigorifico Industrial de Contagem S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jandira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jeferson Nagy da Silva Nantes (OAB: 168415/SP) - Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) 1001311-79.2016.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1547 Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1003827-80.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2450 Pereira - Apelante: Jair Tadeu Carneiro - Apelante: Marineusa Rosa dos Santos - Apelante: Marli Merola de Mendonça - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - RETRATAÇÃO PARCIAL DO V. ACÓRDÃO, MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS POR OUTRO FUNDAMENTO. V.U. - RECURSO ESPECIAL – RETORNO À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1795 Nº 1002568-25.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelada: Carla Tais Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1156 por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1041 de cálculo do ICMS quaisquer valores que não correspondam ao custo da energia elétrica efetivamente consumida pela contribuinte - decisão reformada. Recurso provido em parte” Agravo de Instrumento n. 2216826-64.2015.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Público, relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti, j.