Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 EXEQTE : Auto Posto Pignatta Ltda ADVOGADO : 280553/SP - Gislaine Perpetua Ribeiro EXECTDO : Paulo Sergio Delfino VARA:3ª VARA PROCESSO :1004209-02.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosiane Damasceno Rossi ADVOGADO : 259301/SP - Thiago Mendes Oliveira REQDO : Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2522 MODIFICAÇÃO DE GUARDA que envolve as partes supra, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal.Assim, logo após o registro desta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1850 GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1004178-79.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Janete Soares de Matos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Marcos Antonio Alvarez (médico) - Vistos. Fls. 297/305: às contrarrazões, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3070 (especificamente à página 09) e as provas acostadas aos autos são suficientes para demonstrar o trabalho rural desenvolvido pelo autor no citado período, conforme constou da fundamentação da sentença.Houve, de fato, erro material ao ser lançado o termo final do citado período como sendo o ano de 1.98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2413 Raymundo - - Anderson Rodrigo Lozano - Vistos.1) Em razão do acordo a que chegaram as partes a fls. 62/64:a) proceda à inclusão no polo passivo da demanda, como executado: ANDERSON RODRIGO LOZANO, qualificado a fls. 62;b) expeça(m)-se imediato(s) mandado(s) de levantamento em favor da parte exequente supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2161 exame pericial na parte AUTORA.Fica facultado à(s) parte(s) que apresente(m), no prazo de 15(quinze) dias, querendo, seus assistentes-técnicos (art. 465, §1º, incisos II e III, do CPC), observando-se que já apresentaram quesitos (fls. 06 e 59).Como a parte requerente é beneficiária da assistência judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2065 validade dos débitos fiscais em questão, momento em que se encontrará presente a controvérsia no que toca ao crédito em si considerado, daí o porquê de entender como necessária a correlação do valor atribuído à causa ao proveito econômico efetivamente buscado em cada demanda, o que no caso, no en