Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 732 da Silva Ramos (OAB: 121613/SP) - Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) 66 - 1003509-49.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Relator Jorge Luís Galvão - Recte/ R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 719 Nº 1003601-07.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: SUSANI ESTER SABADIN - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. PEDIDO DE RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 805 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0006045-69.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006045) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Gilvia Antonia Camplesi Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 757 Tendo em vista a comprovação do cumprimento da transação penal aceita pelo autor dos fatos, bem como o parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de JORGE HENRIQUE MARTINS DE AZEVEDO, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.Consoante os parágrafos 4º e 6º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2248 Processo 1002709-90.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Edson Bergo - Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação “Cód. 61615 Arquivado Definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1906 ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1004220-94.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucilene da Silva Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2196 111061/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1004080-94.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1004080-94.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aparecida Izildinha Vivan Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1906 ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1004220-94.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucilene da Silva Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2605 deliberação, informe a Fazenda Pública Municipal executada se foi promulgada lei pelo Município de Vista Alegre do Alto definindo o limite para as obrigações de pequeno valor, comprovando nos autos, em caso positivo, o seu teor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2049 registrando-se no andamento processual o Código SAJ 75009, nos termos do Comunicado NUGEP nº 05/2017 (disponibilizado no D. J. E. do dia 22/08/2017, pág. 3).Int. - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP) Processo 1000065-19.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Espec�