Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 REQDO : J.G.A. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004223-29.2022.8.26.0318 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.F.R.D.B. ADVOGADO : 82154/SP - Daniel Costa Rodrigues REQDO : B.F.B. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004222-44.2022.8.26.0318 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : W.S.G.M. ADVOGADO : 247209/SP - Lilian V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3525 vista às partes para manifestação diante do laudo pericial juntado. Prazo: 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). - ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP), PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP) Processo 1005414-12.2022.8.26.0318 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 42 Sousa (OAB: 215759/SP); Agravado: Fabio Leonardo de Sousa; Agravado: Clauber Alexandre Nazareno de Oliveira; Advogado: Eduardo Timoteo Geanelli (OAB: 310832/SP); Agravado: Marione de Oliveira 2234724-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1618 prosseguimento da ação, deverá ser feito no sistema e-SAJ como “petição intermediária”, categoria “execução de sentença” e não como petição diversa, haja vista tratar-se de incidente de cumprimento de sentença, conforme Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça de nº 1789/2017. A dist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 389 HELENA DE OLIVEIRA; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 101271142.2022.8.26.0004; Guarda; Agravante: M. da S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/ SP); Advogada: Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/SP); Advogada: Vanessa Cristina André de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2156 Serasa e tem potencial para reduzir a pontuação Score -Dano moral in re ipsa - Violação do artigo 6º, inciso III do CDC Responsabilidade solidária dos réus - Indenização arbitrada em R$ 10.000,00 - Precedentes desta Câmara - Valor indenizatório que deve atender aos critérios de razoabilidade e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1666 autos às partes para manifestarem-se sobre os cálculos formulados pelo contador, no prazo legal. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1519 resulta de cláusula que não é precisa e que provoca insegurança jurídica aos contribuintes. E o lançamento feito com base em situações que não correspondam à realidade dos fatos e em interpretações que são violadoras da segurança jurídica tributária, é nulo e não produz efeito. Ao Fisco Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3150 Novo CPC. E também há de ser observado pelo juízo o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade na sua tramitação, garantia constitucional a todos os litigantes trazida pela Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o inciso LXXVIII ao artigo 5º da Lei Maior