Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 INVTARDA : Benedita Bernadete Ferraz Brandine VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004219-12.2021.8.26.0452 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU ADVOGADO : 125545/SP - Marineide Tossi Borges EXECTDO : Aparecido Donizetti Rodrigues VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004220-94.2021.8.26.0452 CLASSE : EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4554 Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação referido(s) oficio(s) será(ão) validado(s). Intime-se. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP) Processo 0001679-08.2021.8.26.0452 (processo principal 1001384-27.2016.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3966 Processo 1004077-08.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Santa Cruz Comercio de Fraldas Ltda Me - Vistos. Considerando a situação excepcional causada pela Pandemia e em prestígio ao princípio da duração razoável do processo, determino a CITAÇÃO do(a) reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3797 a exequente apresentar novos cálculos do valor devido, excluindo-se juros sobre a multa. P. I. C. - ADV: CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP), MARCELO FRANCO PEREIRA (OAB 307754/SP), NATALIA MADEIRA FRANCO (OAB 323103/SP) Processo 1000487-86.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4428 - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP) Processo 1003263-93.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4151 breve síntese, a ilegalidade da incidência de descontos previdenciários de 11 % sobre a totalidade de sua aposentadoria em decorrência da inconstitucionalidade da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que alterou os dispositivos do Decreto Lei Nº 667/69, criando a Contribuição de Proteção Social do