Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 311 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Claudio de Amorim Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1270 Hugo Antonio Assenco; Advogada: Renata de Araujo (OAB: 232684/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 896 legal sobre as contestações e eventuais documentos apresentados, tanto da FESP às fls. 49/60 como da municipalidade às fls. 61/68. - ADV: VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP) Processo 1001286-88.2017.8.26.0296 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1404 Nº 1025509-48.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Family Sociedade Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Fls. 289-92: Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2631 MÉDICA QUESTÃO INÓCUA, POIS CONCEDIDO APENAS UM AUXÍLIO-DOENÇA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL DIANTE DA FALTA DE INTERESSE RECURSAL NÃO CONHECIMENTO RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO NESTES PONTOS.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSOS VOLUNTÁRIOS DESPROVIDOS REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 892 1.40 com a concessão de aposentadoria por tempo de serviço e condenar o instituto ao pagamento das diferenças devidas, em parcela única, devidamente atualizadas mês a mês a partir do respectivo vencimento e acrescidas de juros moratórios ao mês, incidentes a partir da citação. Por força da sucumbênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2665 DA PROVA DO AUTOR - BENEFÍCIO INDEVIDO.PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO É IMPRESCINDÍVEL A COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE OU O DIAGNÓSTICO DA DOENÇA, A CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL COM O TRABALHO E A EFETIVA INCAPACIDADE PROFISSIONAL. A AUSÊNCIA DE QUAISQUER DESTES REQUISITOS DESAUTORIZA A REPARAÇÃO PRETENDIDA.RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1514 sala 404 Nº 1000361-42.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: José Luiz Gamba (Justiça Gratuita) - Vista às par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 331 até julgamento definitivo do recurso por esta Câmara. No mais, fica dispensada manifestação da parte contrária, eis que ainda não foi citada, não havendo oposição da agravante, no prazo de 5 dias previsto no artigo 1º, da Resolução nº 549/2011, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 772/2017, ambas deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 940 percentual sobre o valor da condenação, que corresponde à soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ), será definido por ocasião da liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista tratar-se de senten�