Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Mercedes Martins Rivera VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509011-59.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Mercedes Martins Rivera VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 184 Processo 1001253-86.2020.8.26.0266 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Ana Paula Souza Manifeste-se a autora quanto à certidão do Oficial de Justiça de fls. 117 e ao ofício de fls. 122 no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: CAMILA MOLINA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 417284/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 267 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0899/2020 Processo 1000218-91.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de Desenvolvimento Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 328 bem como com honorários advocatícios da parte adversa que ora arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), na forma do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 278 do Laudo Pericial juntado a fls. 42/46, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP) Processo 1004169-30.2019.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 277 Processo 1004227-96.2020.8.26.0266 - Curatela - Nomeação - P.M.J.S. - Manifeste-se a requerente, acerca do Relatório Psicossocial juntado a fls. 37/40, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP) Processo 1004285-02.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 203 Processo 1002198-10.2019.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo de Souza Brito - Cassio de Souza Brito Pág. 210: aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a comprovação de recolhimento do(s) imposto(s) de transmissão devido(s), com a respectiva anuência do agente fiscal competente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 210 TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP) Processo 1119118-80.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walter Pereira da Rocha - Math & Poly Materiais de Construcao - Vistos. Página 199: Nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil, a cientificação da parte para sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 290 Desse modo, declaro saneado o feito. Indefiro o depoimento pessoal das partes porque suas versões já constam na petição inicial e na contestação, não havendo necessidade de se reproduzir tal elemento de modo oral, pois se estaria diante de mera superfetação. Para além disso, saliento que para casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 284 da ação. Desse modo, declaro saneado o feito. A fim de elucidar a controvérsia fática, determino a realização de Estudo Psicossocial com a requerida. Remetam-se os autos ao Setor Técnico desta Comarca Defiro, ainda, a produção da prova testemunhal. Após a realização do Estudo Psicossocial, tornem co