9 resultados encontrados para 1004228-60.2015.8.26.0362 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 PROCESSO :1004237-22.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu ADVOGADO : 247645/SP - ‘Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Engenho Velho Emp. Part. Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004239-89.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mun
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1827 JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.A autora voltara a usar o seu nome de solteira. Diante das declarações de fls. 06, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se.Transita esta em julgado, ex
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2010 informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1670 94.2015.8.26.0362, que tramitou por esta Terceira Vara Cível. O Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito (fl. 32). Assim sendo, a ação perdeu seu objeto, tornando-se inócua a prestação jurisdicional. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Alimentos, em decorrência da superve
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1811 mas não ofertou contestação (fls. 99/100).Foi designada audiência de conciliação, infrutífera.O Ministério Público manifestou-se pela procedência parcial do pedido, opinando para fixação dos alimentos em 1/3 dos vencimentos líquidos do autor, incidentes sobre férias, 13º salário e em situaçã
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1988 Processo 1003622-61.2017.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Luciana Morgon Vistos.Ciência à requerente de que a habilitação de crédito, tratando-se de incidente processual, deverá ser cadastrado através de peticionamento eletrônico (código 111 - Habilita�
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1728 Processo 1003899-48.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.P.P. - R.E.R. - Vistos. Fls. 68/69: Ante a comprovação do pagamento (fls. 69) defiro a expedição de alvará para transferência do veículo em nome do de cujus em favor da autora. Expeça-se alvará. Após na
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1993 Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal, defiro o pedido de conversão de separação em divórcio, ficando extinto em consequência, o vínculo matrimonial. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito