TJSP 10/08/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
2010
informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância.
Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento
deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB
259156/SP), JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP)
Processo 1001192-73.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - A.B. - R.V.C.B. - Vistos.Diante da declaração de
fls. 50, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à) requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anotese.Sobre a contestação e documentos de fls. 44/53 diga o(a) requerente em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, digam as partes
se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Saliento
que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação.Ainda, informem se
tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância.Ressalto,
outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste
Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP),
JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA
(OAB 286027/SP)
Processo 1001518-33.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - S.H.S.M. e outro - P/PUBLICAR: Ciência ao Dr.
José Luis da Silva, OAB/SP 92321 de que foi nomeado Curador Especial para defender os interesses da requerida, Eloiza de
Moraes, conforme fls.47/48, ficando desde já nomeada para a apresentação de contestação no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS
DA SILVA (OAB 92321/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 1001711-82.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Monica Aparecida
de Carvalho - Vistos.Fls. 28/29: Ante o teor da certidão retro, expeça-se mandado de busca e apreensão do documento único
de transferência do veículo descrito na inicial. Int. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), VANESSA
MINIACI (OAB 332914/SP)
Processo 1001978-20.2016.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Família - R.S.P. - Manifestem-se as partes acerca do
estudo social acostado às fls. 69/79. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: TUANY FERNANDA BUZATO (OAB 355248/SP)
Processo 1002146-90.2014.8.26.0362/02 - Cumprimento de sentença - Revisão - NATHALIA DE RIGO BARROS - - KETLIN
DE RIGO BARROS - - KELY CRISTINA DE RIGO BARROS - - Shirley Cristina de Rigo - Vistos.Certidão retro: Tendo em vista a
distribuição do cumprimento de sentença em duplicidade, remetam-se os presentes autos ao distribuidor para cancelamento da
distribuição.No mais prossiga-se o cumprimento no incidente 1002146-90.2014.8.26.0362/01.Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DA
COSTA FONTES (OAB 169242/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 1002555-95.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.S. - Vistos.Certidão retro:
tendo em vista que na Ação de Oferta de Alimentos noticiada já há audiência designada, bem como lá foram arbitrados alimentos
provisórios, manifeste-se a autora se tem interesse em continuar com esta demanda.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV:
DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1002661-57.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.C.A.B.S. e outro - Vistos.
Fls. 26/27: Ante o alegado, especifiquem os autores aproximadamente o mês de início e o mês de término de convivência
para que o acordo seja homologado, no prazo de 15 dias.Após, voltem conclusos com urgência.Int. - ADV: GABRIEL RAMOS
PASCHOALETTO (OAB 319624/SP)
Processo 1002904-69.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.C. e outro A.A.C. - Vistos.Fls. 147: Tendo em vista que o mandado de prisão já foi remetido a Delegacia de Policia de Mogi Mirim, oficie-se
comunicando o novo endereço do executado.Instrua-se a presente com cópia da petição de fls. 147.Servirá a presente, por
cópia digitada, como ofícioIntime-se. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO
(OAB 294822/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 1003755-40.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.B.C.M. e outro - Vistos.Cumpram os autores
integralmente o despacho de fls. 27, para incluir a genitora do menor no polo passivo da ação, informando sua localização, com
endereço completo para sua posterior citação.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: ANDRESA TATIANA DA SILVA (OAB
220153/SP)
Processo 1003973-39.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Casamento - ANGELA MARTA GOMES COUTINHO
- Vistos.Providencie o exequente, no prazo de quinze dias, a apresentação de cálculo , nos moldes do artigo 524 do CPC,
devendo constar da petição: - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo
inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que
possível.Após, venham conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 1004152-36.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.M. - Ciência à
Exequente acerca do ofício fls.54/55 devidamente cumprido. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1004228-60.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.J. - J.P.S.V. Vistos.Manifeste-se o executado em 05 dias acerca da petições de fls. 56/57 e 59/61.Após, voltem conclusos com urgência.Int.
- ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004283-11.2015.8.26.0362 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - I.M.X.S. e outro - Ciência
ao procurador Dr. Paulo César Andrade de Souza de que foi expedida certidão de honorários. Providencie a impressão e
encaminhamento ao destino, no prazo de 10 (dez) dias, juntamente com cópia da sentença. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE
DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1004958-37.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Lucas de Oliveira
- Ciência ao autor do despacho de fls.15 que serve por cópia digitada como ofício ao INSS e Delegacia da Receita Federal.
Providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: LEONARDO LEITÃO
FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 1005325-95.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.G.F. - N.F.
- Vistos.Ante a concordância do Ministério Público (fls. 46), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 34/35,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, SUSPENDO o andamento do presente feito, nos termos
do artigo 922 do Código de Processo Civil, até integral cumprimento (25/10/2016).Decorrido, manifeste-se o exequente,
independente de nova intimação, quanto ao integral cumprimento do acordo, a fim de viabilizar a extinção do feito. Saliento
que no silêncio, presumir-se-á cumprido o acordo e o feito será extinto. Intime-se. - ADV: VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP),
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 1006193-10.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.C.B.R. - Ciência ao Dr.
Fabiano Andrade de Souza, OAB/SP 248116 de que foi nomeado Curador Especial para defender os interesses do requerido
Fábio de Souza Ribeiro conforme fls.32/33, ficando desde já nomeada para a apresentação de contestação no prazo legal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º