Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1843 de lançamento do ITCMD. Tal comunicação será encaminhada anualmente pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, nos termos do comunicado acima. Com o trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2495 Fazenda Pública deverão ser dirimidos na via administrativa e, não sendo possível, deverão ser tratados em ação própria. No mais, aguarde-se a conclusão do procedimento ITCMD por 90 dias. Int. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO LANNIG (OAB 175884/SP) Processo 1003949-84.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1403 Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP), AMANDA CRISTINA DE PAIVA (OAB 431381/SP) Processo 1002461-94.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.O. - Manifeste-se a Defensoria Pública sobre a petição e documento de fls. 142/145, apresentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2302 Processo 0013323-49.2019.8.26.0344 (processo principal 1004537-33.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - P.O.V. - M.R.M. - Fls. 245/246 e 251: Comunique-se os endereços atualizados do executado às autoridades policiais competentes. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2066 da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. Fixo a remuneração do(a) conciliador/ mediador(a) nomeado(a) em R$ 64,60(sessenta e quatro reais