Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdete Francisca Alves ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004295-71.2017.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.A.F. RECLAMADA : R.C.B.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2060 (OAB 286015/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP) Processo 1004228-89.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.A. - Vistos.01. Defiro a gratuidade processual. Anote-se.02. Ante os fatos narrados, laudo médico carreado (fls. 22 - art. 750 do CPC), b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2109 regularizado sua representação processual, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, com fundamento nos artigos 76, §1º, I e 485, X, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2067 incontroversa.Passo, portanto, ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Diz a autora que houve a ruptura da vida em comum.A ausência de contestação significa, implicitamente, que verdadeiros são os fatos alegados pela autora. Assim sendo, aplic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2622 Martins - João Bispo Santos Júnior - Ante a implantação do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico em 15/07/2019, para que seja possível o levantamento do valor depositado, deverá o executado juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: MARCELO DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2188 Processo 1004120-60.2017.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Daniel Augusto Alegre dos Santos - Considerando que a Carta de Citação foi recebida por terceira pessoa, conforme o AR juntado aos autos, em cinco dias manifeste-se o requerente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2067 incontroversa.Passo, portanto, ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Diz a autora que houve a ruptura da vida em comum.A ausência de contestação significa, implicitamente, que verdadeiros são os fatos alegados pela autora. Assim sendo, aplic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1961 Processo 1004118-90.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - E.C.O.R. - Vistos.Diante dos fatos narrados, para melhor apreciação do pedido de tutela antecipada, necessária a prévia realização de estudo social somente na residência do autor, visando averiguar a real situação da criança, com urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2103 cônjuges é de natureza negocial e somente deve ser preservada se o cônjuge a quem seria atribuível não tivesse condições de exercer atividade remunerada. No caso em pauta, ficou comprovado documentalmente que a ré exerce trabalho remunerado, conforme se vê de fls. 66.. Desse modo, há prova que a re