Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 619 Recorrido: A. B. dos S. (Menor); Advogada: Josiela Roberta de Lazari Biasotto (OAB: 233745/SP); Recorrido: P. M. de B.; Advogado: Gustavo Miquelin Fernandes (OAB: 294915/SP); Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); Recorrido: D. do C. de E. e R. D. H. A. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2136 juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No entanto, há de ressaltar que não há como obrigar o município a fornecer a vaga em creche indicada pelo autor, tendo em vista que deverá o maior interesse da cole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2111 grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender à demanda crescente.Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/ SP), SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP) Processo 1004125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2659 Santos - Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e outro - Manifeste-se o impetrante no prazo de 15 dias acerca das informações prestadas às fls. 94/110. - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO JUNIOR (OAB 320383/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1000870-48.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2075 contestação apresentada às fls. 65/75. No mesmo prazo indiquem as partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial e na constestação. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2403 encaminhando-se senha para acesso aos autos digitais, através de Carta Precatória. Advertindo-o(a)(s) de que o prazo para contestação será de 15 (quinze dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2404 Consórcios DPVAT - Laudo pericial de fls. 119/126: manifestem-se as partes. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/ SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1004125-82.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alice Aparecida de Lima Leite - Vistos.Trata-se de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2021 infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No entanto, há de ressaltar que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1797 Processo 1003920-53.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.H.T.M. - P.M.M.G. e outro - Ciência ao autor de fls. 39/40. - ADV: SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/ SP) Processo 1004129-22.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Obrigação de