Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2466 PROCESSO :1004212-94.2017.8.26.0408 CLASSE :GUARDA REQTE : L.M.P. ADVOGADO : 138509/SP - Luiz Robson Contrucci REQDO : S.A.P.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004064-83.2017.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : G.H.M. ADVOGADO : 321973/SP - Marcelo Damasceno EXECTDO : A.M. VARA:2ª VARA CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 943 1004231-03.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; 1004231-03.2017.8.26.0408; Lei de Imprensa; Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 207 1016467-04.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1016467-04.2018.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2343 206, § 3º, INCISO V DO CÓDIGO CIVIL PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA -TRANSTORNO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO CARACTERIZANDO DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS FIXAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO QUE DEVE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE MANUTENÇÃO DO IMPORTE DE R$ 10.000,00 JUROS MORATÓRIOS INCID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 821 do pagamento do preparo no ato da interposição do apelo. Assim, deve a Recorrente providenciar o recolhimento, EM DOBRO, no prazo de cinco dias, nos termos do Art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Carlos Eduardo Torres (OAB: 15628MS) - Milena Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2343 206, § 3º, INCISO V DO CÓDIGO CIVIL PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA -TRANSTORNO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO CARACTERIZANDO DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS FIXAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO QUE DEVE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE MANUTENÇÃO DO IMPORTE DE R$ 10.000,00 JUROS MORATÓRIOS INCID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1601 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: N. A. P. de O. (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: N. de O. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2755 os medicamentos/insumos requeridos, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada como mandado. Intimem-se. - ADV: SAMUEL CEZARIO BACHIEGA (OAB 359596/SP) Processo 1003814-55.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tanisa Lopes Trujilo - Otavi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2086 Nº 1003568-36.2017.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: V. M. dos S. Q. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. J. dos S. Q. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 2004 matéria de ordem pública, determino a manifestação da exequente sobre eventual ocorrência da prescrição, visto que entre a certidão de trânsito em julgado da ação civil pública às fls. 83, ocorrido em 15 de agosto de 2011 e o protocolo da petição inicial às fls. 01, em 17 de agosto de 2016. In