Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alessandro Antonio Ribeiro RECLAMADO : Brasil Card Administração de Cartão CR VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004204-61.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Santana Luiz ADVOGADO : 391627/SP - Juan Oliveira da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 103 0000639-33.2018.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000639-33.2018.8.26.0472; Assunto: Receptaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2359 efeito, reconhecidos tais vícios, DECLARO a sentença de p. 146/148 para que dela também passe a constar o seguinte: Quanto a preliminar de inépcia da petição inicial, essa não pode ser acolhida, pois como defendido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, “a petição inicial só deve ser inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2359 efeito, reconhecidos tais vícios, DECLARO a sentença de p. 146/148 para que dela também passe a constar o seguinte: Quanto a preliminar de inépcia da petição inicial, essa não pode ser acolhida, pois como defendido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, “a petição inicial só deve ser inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2120 direito à adesão a nova jornada de trabalho para o cargo público de docente que detém, ou seja, do cargo de I) Professora de Ensino Fundamental - 25 horas - Registro Geral de Funcionário RGF n.° 11.482, para que seja estabelecida nova composição de jornada de trabalho docente introduzida pela lei comple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1746 (Procurador) (Fls: 36) 1004066-80.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Sulaiman Miguel - Apelante: A. M. G. e outro - Apelado: M. A. G. - Deram provimento em parte ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1882 135) - Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) 166 - 1004118-21.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Relator Sulaiman Miguel Recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2716 - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004229-18.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: M. de S. G. - Apelada: L. de C. T. da S. (Menor) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2934 de modo a atender a todos. Entretanto, quando o Judiciário atrai para si o papel de implementador de tais políticas, atende apenas aqueles que têm acesso qualificado à justiça, que conhecem seus direitos e possuem condições de arcas com os custos de um processo.Assim, entendo por necessária a dilaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 620 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1004231-44.2017.8.26.0362; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. G. da S. (Menor); Advogada: Eliane Christina Vischi de Carvalho (OAB: 3