Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4706 FIGUEROBA MORENO (OAB 303316/SP) Processo 1004232-96.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Fls. 167: defiro. Elabore-se a minuta. Com a juntada da(s) pesquisa(s), requeira o(a) autor(a) o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3926 Cite-se a requerida no endereço informado, observando-se a decisão de fls. 148.Int. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/ SP) Processo 1003138-16.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Julio Lopes Neto & Cia. Ltda. Para que produza seus efeitos legais, homologo o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3926 Cite-se a requerida no endereço informado, observando-se a decisão de fls. 148.Int. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/ SP) Processo 1003138-16.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Julio Lopes Neto & Cia. Ltda. Para que produza seus efeitos legais, homologo o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4329 tratando de assistência judiciária, deverá a apelante proceder ao recolhimento da taxa judiciária de remessa e retorno (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 110-4). - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TOMAS HENRIQUE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3358 Ltda - Me - Fica o(a) autor(a) intimado(a), através de seu procurador, para providenciar a instrução da Carta Precatória (Aditamento), expedida às fls. 260, com as principais peças, conforme o Comunicado Geral nº 1951/2017. Devendo, ainda, promover a distribuição por meio de peticionamento eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 4088 Itaucard S/A, nos termos do artigo 3º, §1º do Decreto-lei 911/69, com redação da Lei 10.931/2004, tornando assim, definitiva, a busca e apreensão liminar.Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4184 Processo 1004041-75.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Batista Pereira - Feitas estas observações, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória, por ausência dos pressupostos do art. 300, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4368 do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos do processo, após as formalidades legais. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de todo e qualquer recurso desta decisão. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, uma vez que presente a preclusão lógica na es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4011 arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ (OAB 239730/SP), WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP) Processo 1002950-52.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Silcon Ambiental Ltda. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o aviso de recebimento de fls. 109 foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3670 sistemática do CPC possibilite ao juízo o estabelecimento de medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV, CPC), não se pode perder de vista os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º,