Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 273 Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1026481-62.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP); Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Lucas Ferreira Gonçalves (Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 795 SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Viviane da Silva Souza; Advogado: Leonardo Seabra Cardoso (OAB: 196053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1516 decisão do C. Supremo Tribunal Federal que reconheceu a repercussão geral nos RE 593.824-7/SC, que trata da cobrança do ICMS sobre os valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD). - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Marcelo Clemenc Cromwell Quixabeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1210 DE JUNDIAÍ - Zilda Ortiz Augustinho Missi - Vistos.Defiro fls. 45, expeça-se guia de levantamento de todos os depósitos efetuados nos autos em favor do exequente, fls. 08, 13, 20 e 33, conforme determinado em sentença, fls. 42, providenciando-se o necessário e certificando-se.De resto, cumpra-se o mais det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2076 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: i) determinar a exclusão da base de cálculo do ICMS, originado de operação de consumo de energia elétrica no estabelecimento do autor, dos valores relativos às Tarifas de Usos do Sistema de Transmissão (TUST) e Di