Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 PROCESSO :1004229-81.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.S.M. ADVOGADO : 425022/SP - Thaisa Carina Martins Marcello REQDO : M.E.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004221-07.2020.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gisele Ferreira Sima VARA:1ª VARA PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 15 1500401-15.2020.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500401-15.2020.8.26.0101; Assunto: Homic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2230 RELAÇÃO Nº 0722/2021 Processo 0001972-66.2021.8.26.0358 (processo principal 1004234-06.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Não padronizado - L.F.C.M. - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ( fls. 02). Nos termos do Comunicado TJ/SP n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2225 que agilizem a realização do estudo psicossocial. Int. - ADV: NATÁLIA LANJONI DA CRUZ (OAB 424996/SP) Processo 1004215-34.2019.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.A.V. - Autos nº. 2019/002038 Vistos. Ciente da informação psicossocial de fls. 145/146. Aguarde-se aas i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1751 multa, fica desde já homologado, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Devendo o valor ser depositado junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNPESP), conta nº 139.521-1, agência Consolação 1897-X, Banco do Brasil S/A. 3- Com o pagamento, comunique-se ao Juízo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1925 indeterminado do medicamento LIS-DEXANFETAMINA 30 mg. A liminar deve ser concedida, pois atende, por ora, o interesse do adolescente. Às fls 36/40 há elementos que comprovam a necessidade do medicamento. Assim, nos termos do § 1º, do artigo 213 do ECA, concedo liminarmente a tutela para: a) DETERMINAR qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1639 constar a sua qualificação completa na forma estabelecida pelo Comunicado CG 178/2020, Art. 2º No pedido inicial formulado ao Poder Judiciário e no requerimento para a prática de atos aos serviços extrajudiciais deverão constar obrigatoriamente, sem prejuízo das exigências legais, as seguintes inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 354 DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Urupês; Vara Única; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 100133050.2019.8.26.0648; Medidas de proteção; Apelante: R. C. da S.; Advogado: Valentim Aparecido Dias (OAB: 120182/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de U.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3028 DE SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE A MESMA MATÉRIA. ARTIGO 1.035, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §§ 2º E 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1756 UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP) Processo 0001972-66.2021.8.26.0358 (processo princip