TJSP 03/05/2021 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
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1500401-15.2020.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500401-15.2020.8.26.0101; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: G.
da S. L.; Advogado: Victor Hugo Iunes Guerra (OAB: 427614/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C.
1004380-07.2020.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004380-07.2020.8.26.0048; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. de L. F. A.
e M. (Menor); Advogado: Guilherme Reguera Boiago (OAB: 408304/SP); Apelado: M. de A.; Advogado: Guilherme Francisco
Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB:
115691/SP) (Procurador)
1008259-12.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008259-12.2020.8.26.0019; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: K. R. D. M.
(Menor); Advogada: Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP)
1500272-66.2020.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500272-66.2020.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. V. P. C. dos S. (Menor); Advogado: Wesley Rodrigues dos Anjos (OAB: 354728/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. e S. F. do S.; Interessado: J. V. A. F. (Menor) e outros; Advogado: Wesley Rodrigues dos Anjos (OAB:
354728/SP) (Defensor Dativo); Interessado: T. M. H. da S. O.; Advogada: Priscilla Martins Toledo Menezes (OAB: 432460/SP)
1004234-06.2020.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004234-06.2020.8.26.0358; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelada: L. F. B. (Menor); Advogada: Renata
de Oliveira Eustaquio Medeiros (OAB: 339148/SP)
1000829-85.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000829-85.2019.8.26.0296; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. C. M. da
C.; Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP); Apelado: M. de S. A. de P.; Advogada: Luciana Vendrame (OAB:
131265/SP) (Procurador)
1000231-28.2019.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000231-28.2019.8.26.0201; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico
ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de G.; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/
SP) (Procurador); Apelada: M. F. de C.; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) (Defensor Dativo); Apelado: V. A. F.
de C. (Menor); Advogada: Amanda Grillo Lima (OAB: 340978/SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Delton
Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
1500338-06.2020.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500338-06.2020.8.26.0128; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: R.
F. da S.; Advogado: Joeder Marques Trindade (OAB: 345019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C.
1500924-46.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude
e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500924-46.2021.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: H. M. S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: G. L. N.
(Menor); Advogada: Fabíola Larissa Oliveira Cardoso (OAB: 431855/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. e S.; Interessado: K.
de S. A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2021
1500172-85.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500172-85.2021.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Apelante: R. C. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelado: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C.
1501614-23.2020.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501614-23.2020.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: K. R. O. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C.
1500273-80.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
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