Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 ITU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 03/07/2014 PROCESSO :1004234-38.2014.8.26.0286 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Panamericano S/A ADVOGADO : 90773/SP - Robinson Jesus Rosa REQDO : Marcelo Brigilde de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 814 Telecomunicações Ltda. - Vistos. Por ora, não se verifica nenhum elemento que justifique a elevação da multa já fixada. Não foram juntados comprovantes de cobranças indevidas. Aguarde-se conforme o determinado às pg. 638. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DIEGO PEIXOTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 462 RELAÇÃO Nº 1059/2014 Processo 1000128-33.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ezequias de Moraes - Itaú Unibanco SA - PREPARO PARA RECURSO Ao Estado (230-6)......................R$ 1.041,09 - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARIA OLIMPIA BARROS ARANHA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 436 na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB 132685/SP), LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP) Processo 1002291-83.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CERÂMICA FRANCISCHINELLI LTDA. EPP. - Vistos. Defiro, aguarde-se pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 524 Ausência. Demonstração de efetiva necessidade. Inexistência. Indeferimento. Regularidade. Inteligência do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal. Recurso desprovido.” (TJSP AI nº 990.10220247-0 27ª Câm. Dir. Priv. rel. Des. Dimas Rubens Fonseca j. 24.08.2010). Ressalto, ainda, que, não ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 369 para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, para seu reconhecimento, de invocação da Súmula nº 182/STJ, pois é passível d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 552 declarado genericamente na ação coletiva. Somente nesse momento, o depositante-credor é identificado e comprovada sua legitimação para a causa, como disciplinam os artigos 405 do Código Civil, e 219 do Código de Processo Civil. Precedente. 2. Agravo regimental a que se nega provimento”. (STJ - AgRg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1186 PREPARO PARA RECURSO Ao Estado (230-6)......................R$ 2.447,13 - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/ SP) Processo 1002712-73.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Telefonia - W Imóveis Negócios Imobiliários Ltda - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistos. Por se tratar de valores contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 479 Processo 1003086-89.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Ribeiro de Souza - Vistos. Proceda-se as devidas anotações quanto ao polo passivo da ação, inclusive o nome do procurador. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada às pgs. 33/44. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 326 (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribui