Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 824 BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP) Processo 0004616-30.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004241-46.2021.8.26.0266) (processo principal 100424146.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Anthony Cardoso de Melo - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 329 Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sispumi Sindicato dos Servidores Públ Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá - Pags.416/445:Nos termos do disposto no art. 1010, parágrafos primeiro e terceiro do Código de Processo Civil, intime-se o(a/s) apelado(a/s) para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 392 73055/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP) Processo 0002194-53.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1002580-37.2018.8.26.0266) (processo principal 100258037.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Raimunda Correia Marques - Marina de Oliveira Pags.203/204:Intime-se, p