TJSP 10/01/2023 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
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BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP)
Processo 0004616-30.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004241-46.2021.8.26.0266) (processo principal 100424146.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Anthony Cardoso de Melo - Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI
BARBOSA (OAB 311828/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP)
Processo 0004617-15.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1005548-35.2021.8.26.0266) (processo principal 100554835.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Nubia Andressa Santos Fagundes - Vistos. Determino
ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da executada
no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP)
Processo 0005333-18.2017.8.26.0266 (processo principal 0005420-23.2007.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Coisas - Simcha Schaubert - Aurélida dos Santos Rocha Cândido - Pags.190/192:Fica intimada a Dra.Maria Elizabete Ferreira
Leiteiro OAB/SP 68.173 para manifestação no prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem estes autos conclusos para decidir.
Intime-se. Itanhaém, 19 de dezembro de 2022. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), MARIA
ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), HAROLDO CORREA FILHO
(OAB 80807/SP), AURELIDA DOS SANTOS ROCHA CANDIDO (OAB 123712/SP)
Processo 0005920-69.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1005670-24.2016.8.26.0266) (processo principal 100567024.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.N. - R.M.F.S. - Pag.98:Considerando o
dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, competindo à parte exequente trazer aos autos os meios necessários para
expropriação de bens da parte executada, concedo prazo de quinze dias para que a parte exequente promova à juntada da
planilha atualizada do débito aos autos sob pena de arquivamento. Intime-se. Itanhaém, 16 de dezembro de 2022. - ADV: MARIA
DA CONCEIÇÃO ISAIAS (OAB 210999/SP), MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP), SERGIO LOURENÇO
SEIXALVO (OAB 367018/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP)
Processo 0006864-71.2019.8.26.0266 (processo principal 3001659-20.2013.8.26.0266) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Mércia Francisco Cordeiro - Marli da Silva Antunes - - SUZETE CHAVES
NATALINO - - IVETE CHAVES PINHEIRO - - SUZANA DOS SANTOS CHAVES e outros - Manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es), no
prazo de 15 (quinze) dias, acerca das defesas apresentadas a fls.130/133 e 134/143, bem como da certidão de fls.144. - ADV:
ISABEL ZAMBIANCHO CAMARGO (OAB 226127/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), SOELI RUHOFF
(OAB 207376/SP)
Processo 0006934-25.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1007161-32.2017.8.26.0266) (processo principal 100716132.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Pags.113/114:Concedo
prazo de quinze dias para esclarecimentos, uma vez que a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD não indicou bloqueio de conta
bancária em nome da parte executada vinculado ao presente incidente. Intime-se. Itanhaém, 19 de dezembro de 2022. - ADV:
SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP)
Processo 0007057-28.2015.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Liminar - D.R.S. - Determino a expedição de ofício
ao Programa Cuidar e ao CREAS para acompanhamento da adolescente O. M. dos S. V., bem como do seu núcleo familiar.
Determino, ainda, expedição de ofício ao Conselho Tutelar para que tome ciência do desaparecimento da jovem, bem como
empreenda esforços visando sua localização. Por economia e celeridade esta servirá de ofício. Intime-se, com ciência ao MP. ADV: MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA (OAB 174674/SP)
Processo 0008608-38.2018.8.26.0266 (processo principal 0005486-22.2015.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - SIMONE LEZDKALNS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
A parte exequente informou ciência da satisfação da obrigação pleiteada (págs. 204/205). Assim, sendo o adimplemento causa
extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não há
custas ou sucumbência. Certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença, diante da ausência de interesse recursal.
P.I.C., arquivando-se ao final. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/
SP)
Processo 0027676-71.2020.8.26.0114 (processo principal 1010546-51.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.A.S. - D.L.A.B. - - E.R.A.B. - - J.M.B. - Vistos. A parte exequente informou (pág. 174) que a parte executada vem cumprindo
a obrigação, nada mais tendo a requerer nestes autos. Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A
EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Inexistente
interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivandose ao final. - ADV: MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP),
ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN (OAB 342143/SP)
Processo 1000020-59.2017.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.I.S.A. - S.R.A.
- Deverá o patrono da parte exequente apresentar o ofício de nomeação da Defensoria Pública para expedição de certidão de
honorários. - ADV: ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP)
Processo 1000172-34.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Judith Maria Vitoriano
Ray - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Págs. 316/336: Manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP)
Processo 1000210-46.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Aparecido de Morais - - Dalvonete
Maria de Andrade - Manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da correspondência devolvida com
informação da “E.C.T.” - (fls. 124/127, 131/135 ). - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 29690/SC)
Processo 1000295-42.2016.8.26.0266/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Creusa Maria Nunes Pags.345/350:Providencie a serventia nova tentativa de averbação da penhora pelo sistema ARISP, cabendo à parte exequente
providenciar o necessário para quitação do respectivo boleto bancário junto à serventia extrajudicial, comprovando nos autos
em seguida. Intime-se. Itanhaém, 19 de dezembro de 2022. - ADV: MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI (OAB 278205/SP)
Processo 1000386-80.2022.8.26.0280 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.R.V. - G.V.A. Vistos. Ciente da redistribuição dos autos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se, com ciência ao MP. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP), PATRICIA SALES GONÇALVES (OAB 321506/SP)
Processo 1000390-96.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.M.B. - Certifico e dou fé que
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