Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1451 José do Nascimento - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1004037-98.2014.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2029 Restou devidamente consignado que fato de existir um Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda firmado pelo embargante e terceiro (fls. 09/10), alienando parte do terreno, sem comprovação do respectivo registro na matrícula do bem, não tem o condão de demonstrar que tal terceiro é também pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2285 desde logo, em favor da parte requerente BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 52.850.047/000148, a importância total depositada à fl. 138, ou seja, R$143,64 (cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até a data do efetivo pagamento, a qual se encontra deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1912 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2020 Processo 0000061-23.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2172 de Jurisdição.Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão publicado na RT 637/60:”O Supremo Tribunal Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2132 nº- 0002693-56.2019/01), bem como o cumprimento de sentença (proc. nº- 0002693-56.2019) ajuizados por Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas, nos ter